Termos gerais de utilização do site Palco Principal
0) Significado de Termos
- O termo "Utilizador" designa um indivíduo ou entidade auto-declarada como titular do Serviço objecto das presentes Condições de Serviço.
Simplificadamente é usado neste documento o termo "Palco Principal" que designa os Websites "palcoprincipal.com""palcoprincipal.pt" os quais são propriedade da empresa UBBIN Labs, Lda - prestadora dos serviços abaixo descritos, com NIPC 507566297, com o Capital Social de EUR 60.000 (Sessenta mil Euros), com sede na Rua Roberto Ivens, 1314, Sala 2, Matosinhos - Portugal.
Os URL's "palcoprincipal.sapo.pt", "palcoprincipal.sapo.ao", "palcoprincipal.sapo.cv" e "palcoprincipal.sapo.mz" são resultado uma parceria que a empresa tem com a empresa Portugal Telecom (PTC).
1) O utilizador obriga-se, na utilização que fizer deste Website, incluindo no envio de conteúdos que fizer para o mesmo, a respeitar a legislação aplicável, nomeadamente, o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, o Código da Propriedade Industrial e a Lei da Criminalidade Informática, bem como a agir de boa-fé e a fazer uma utilização do portal que não ofenda quaisquer direitos de terceiros, nomeadamente que não constitua qualquer ataque em função da raça, nacionalidade, origem étnica, religião, convicção política ou sexo, que não constitua difamação, incitação ao furto, fraude, violência, terrorismo, sadismo, prostituição, pedofilia, bem como que não empregue conteúdos de carácter obsceno, indecoroso ou pornográfico. O utilizador apenas está autorizado a fazer uso dos conteúdos para fins estritamente pessoais, sendo-lhe expressamente proibido, publicar, reproduzir, difundir, distribuir ou, por qualquer outra forma, tornar os conteúdos acessíveis a terceiros, para fins de comunicação pública ou de comercialização, nomeadamente, colocando-o disponível noutro Website, serviço on-line, bulletin board ou message board (afixação para consulta) ou em cópias de papel, sendo-lhe ainda vedado proceder a qualquer transformação dos conteúdos.
2) É também expressamente proibido ao utilizador criar ou introduzir neste Website quaisquer tipos de vírus ou programas que o danifiquem ou contaminem ou aconselhar terceiros a fazê-lo. O conteúdo deste Website tem apenas fins informativos, pelo que nada neste portal constitui um conselho, não dispensando o conselho profissional, nem estabelece qualquer relação contratual. Os responsáveis pelo Website "Palco Principal" não são responsáveis por quaisquer perdas ou danos, directos ou indirectos, sofridos por qualquer utilizador, relativamente à informação aqui contida.
3) O utilizador é o único responsável pelos prejuízos, directos ou indirectos, causados a si próprio, aos responsáveis pelo Website "Palco Principal" ou a quaisquer terceiros, relacionados com a utilização que fizer do Website, comprometendo-se a proceder às indemnizações necessárias, em virtude de qualquer acção, reclamação ou condenação a que dê origem.
4) Os responsáveis pelo "Palco Principal" não garantem que os serviços prestados por este portal funcionem ininterruptamente ou que se encontrem livres de erros, vírus ou outros elementos prejudiciais.
5) Os responsáveis pelo "Palco Principal" não são responsáveis pela exactidão, qualidade, segurança, legalidade ou licitude, incluindo o cumprimento das regras respeitantes a direitos de autor e direitos conexos, relativamente aos conteúdos, produtos ou serviços contidos neste portal que tenham sido fornecidos por anunciantes ou parceiros comerciais, bem como por qualquer informação contida em sites de terceiros para os quais este estabeleça ligações.
6) O utilizador declara autorizar, a título gratuito, a divulgação, publicação, utilização e exploração dos conteúdos, textos, dados, imagens ou programas por si enviados para o Website "Palco Principal".
7) Aos responsáveis pelo Website "Palco Principal" reserva-se no direito de livremente (sem necessidade de invocar qualquer motivo) e em qualquer momento, remover ou não publicar, total ou parcialmente, quaisquer conteúdos, textos, dados, imagens, aplicações ou programas, editados por si ou pelos Clientes, sem que por tal facto advenha qualquer direito de indemnização para os Clientes ou quaisquer terceiros.
8) Não existe qualquer obrigação dos responsáveis pelo Website "Palco Principal" em guardar os conteúdos, textos, dados, imagens ou programas editados neste mesmo Website, podendo os mesmos ser destruídos a qualquer momento, sem que por tal facto advenha qualquer direito de indemnização para os Utilizadores ou quaisquer terceiros.
9) Apesar de fazermos todos os esforços para manter a privacidade dos utilizadores, poderemos necessitar de fornecer informações pessoais se estas forem requisitadas por lei e sejam necessárias para cumprir um procedimento judicial, um mandato de tribunal ou qualquer processo legal relativamente ao Palco Principal.
10) Este Website contém hiper-ligações (links) para outros sites. Por favor tenha em consideração que o Palco Principal não é responsável pelas regras e práticas de privacidade destes outros sites.
Ao Palco Principal reserva-se o direito de apagar qualquer hiper-ligação (link) para material ofensivo ou ilegal.
11) Ao Palco Principal reserva-se o direito de mostrar publicidade em todas as páginas do Website assim como em todas as páginas das bandas ou projectos musicais. A excepção a este ponto refere-se a alguns tipos de serviços pagos, que poderão ter regras de funcionamento diferentes.
12) O Palco Principal usa no seu site e nas suas aplicações mobile, ferramentas de monitorização da navegação dos utilizadores. Os dados recolhidos são totalmente anónimos e são usados exclusivamente para fins estatísticos.
13) Acesso a conteúdos do Palco Principal a partir de outras plataformas
13.1) Definições gerais
A Aplicação inclui: (a) todo o software do Palco Principal ou de terceiros que faça parte da Aplicação na altura do seu descarregamento inicial da Aplicação ou que o Palco Principal forneça como actualizações/adaptações da Aplicação, (b) qualquer documentação on-line ou electrónica da Aplicação.
Utilização da Aplicação: Sujeita aos termos e condições deste Acordo, o Palco Principal concede-lhe, pela presente, uma licença pessoal, limitada, não exclusiva e intransmissível para instalar e utilizar a Aplicação no seu Dispositivo. Apenas pode utilizar a Aplicação no seu Dispositivo. Não pode separar qualquer componente individual da Aplicação para utilização num outro dispositivo ou computador; não pode transferi-lo para utilização num outro dispositivo ou utilizá-lo parcial ou totalmente numa rede e não pode vender, alugar, arrendar, emprestar, distribuir, conceder licença a terceiros ou transferir quaisquer direitos da Aplicação, parcial ou totalmente.
Isenção de Garantias: O UTILIZADOR RECONHECE E CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE O USO DA APLICAÇÃO, DO SERVIÇO E DO CONTEÚDO DIGITAL É APENAS A SEU PRÓPRIO RISCO. A APLICAÇÃO, O SERVIÇO E O CONTEÚDO DIGITAL SÃO FORNECIDOS “NA FORMA EM QUE SE ENCONTRAM” COM TODAS AS FALHAS E SEM GARANTIA DE QUALQUER TIPO, E O PALCO PRINCIPAL E OS SEUS FORNECEDORES E LICENCIADORES RECUSAM TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO ÀS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO PARA UM FIM ESPECÍFICO, PRECISÃO, DESFRUTE TRANQUILO E NÃO VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DAS TERCEIRAS PARTES.
13.2) O Palco Principal usa nas suas aplicações mobile o serviço Google Analytics (http://www.google.com/analytics) para a recolha de dados de utilização dos utilizadores. O dados recolhidos são totalmente anónimos e são usados exclusivamente para fins estatísticos.
13.3) Plataformas mobile Android
A aplicação "Palco Mobile", disponível na Android Store, é uma aplicação que permite aos utilizadores registados no Palco Principal aceder a conteúdos pessoais e da sua rede de contactos.
14) O utilizador, ao continuar a utilizar este Website está a aceitar expressamente os termos e condições acima descritas.
