Termos gerais de utilização do site Palco Principal
0) Significado de Termos- O termo "Utilizador" designa um indivíduo ou entidade auto-declarada como titular do Serviço objecto das presentes Condições de Serviço.
- O termo "Projecto Musical" designa uma Banda com um ou mais elementos, um Músico individual, uma Orquestra, Tuna, Rancho folclórico, entre outros.
Simplificadamente é usado neste documento o termo "Palco Principal" que designa os Websites "palcoprincipal.com" e "palcoprincipal.pt" os quais são propriedade da empresa Palco Principal, Lda - prestadora dos serviços abaixo descritos, com NIPC 507566297, com o Capital Social de EUR 10.000 (Dez mil Euros), com sede na Rua Pedro Homem de Melo, nº 55, 4º Andar, sala 4.01, Porto - Portugal.
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